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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:43
Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP
Medidas Cautelares diversas da prisão.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:16
Confissão não abranda medida socioeducativa
O adolescente pediu aplicação da liberdade assistida combinada com medidas protetivas, isto é
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 16:02
Conheça as medidas do Pacote Anticorrupção
A presidenta Dilma Roussef lançou oficialmente, hoje (18), o Pacote Anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:30
Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias
Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação. Violência doméstica. Medidas protetivas. Inconstitucionalidade.
Medidas do artigo 22. Exame pelo juiz.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 11:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.
Segurança - violência doméstica.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:24
Aprovadas medidas de proteção à criança
O Parlamento do Mercosul aprovou nesta segunda-feira (19) duas propostas de proteção à criança e ao adolescente que vivem nos países do bloco.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:43
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
As Medidas Provisórias e os Tributos
André Murilo Parente Nogueira - advogado tributarista junto ao escritório Colenci Advogados Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP, com textos publicados na Internet e em revistas jurídicas
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 11:54
Medidas provisórias obstruem a pauta no Congresso
Devido ao grande número de medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 13:08
Medidas Executivas Atípicas: qual a sua duração?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:56
Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias
escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:29
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
Aplicabilidade de Medidas Cautelares no Juízo Arbitral
Christian de Santana Sader - Advogado militante na área Empresarial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05
Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal
ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 15:32
TJSP suspende restrição do acesso de turistas às cidades do litoral paulista
Medidas são atribuição exclusiva do Poder Executivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:20
Recurso de embargos em embargos de declaração.
Ausente o caráter protelatório das medidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Perda da capacidade laboral. Doença ocupacional.
Ciência dos sintomas. Medidas preventivas tardias.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:47
Projeto prevê medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos
Texto será analisado nas comissões de Segurança Pública; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados